Desenvolvimento tecnológico e compras públicas: uma proposta para a sustentabilidade do SUS

  • Cleila Guimarães Pimenta
Palavras-chave: SUS, Tecnologia, Serviço público

Resumo

No Brasil, a Constituição Federal Brasileira garante o direito integral e universal à saúde. Nela está previsto que pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida sejam aplicados em serviços públicos de saúde. Esse gasto tende a aumentar esbarrando nos limites estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 95/2016 devido ao envelhecimento da população, urbanização, epidemias (Zica e Chicungunha) e mudanças nos estilos de vida. Este é um desafio para os gestores da área da saúde e torna oportuna a identificação das melhores práticas que possam viabilizar o acesso à assistência à saúde. Discutir os esforços dos Países das Américas em garantir a sustentabilidade dos Sistemas de Saúde. Foram realizadas buscas nos sites das seguintes instituições: OPAS, NIH, Biblioteca Virtual em Saúde; Ministério da Saúde, IBGE, IPEIA, Fiocruz. Foram priorizadas as análises de documentos contendo os termos “desenvolvimento tecnológico”, “poder de compra”, “compras públicas”, “pesquisa translacional” “technological development”, “public procurement”, “Translacional Research”. A OPAS publicou uma Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 e definiu como uma de suas metas a implantação de instrumentos que possam melhorar a negociação para a obtenção de melhores preços na aquisição de medicamentos, vacinas e outras tecnologias em saúde. Também é meta da Agenda a promoção de pesquisas, o desenvolvimento de produtos e de tecnologias utilizadas no combate de doenças negligenciadas. Os EUA têm investido em Pesquisa Translacional (PTrans). Esse tipo de pesquisa tem como propósito melhorar a saúde humana partindo dos resultados das bancas dos laboratórios para os leitos dos pacientes. Em um sentido amplo, “a PTrans cria pontes entre a descoberta, o desenvolvimento, a regulação e o uso". Tem-se discutido se este modelo é aplicável à realidade brasileira para catalisar o desenvolvimento de tecnologias capazes de solucionar problemas de saúde. No Brasil, houve estímulo ao desenvolvimento tecnológico, promovido pelas Políticas de C,T&I em Saúde, nas últimas duas décadas. Entretanto, essas políticas precisam avançar no estabelecimento de instrumentos que permitam que tecnologias endógenas sejam incorporadas aos modelos de assistência à saúde e promovam melhorias sociais e econômicas ao País. Autores como Gadelha, Squeff e Rauen têm postulado que uso do poder de compra do Estado pode ser um instrumento impulsionador do desenvolvimento tecnológico brasileiro e da melhoria da saúde da população. É perceptível um movimento nacional e internacional que busca por instrumentos que possam acelerar o processo de desenvolvimento e de difusão tecnológica que permitam levar os conhecimentos gerados na banca ao paciente, mas faz-se necessária uma análise mais profunda sobre os instrumentos que utilizados com esse objetivo.

Publicado
2019-06-10
Como Citar
1.
Pimenta CG. Desenvolvimento tecnológico e compras públicas: uma proposta para a sustentabilidade do SUS. Rev Inic Cient Ext [Internet]. 10º de junho de 2019 [citado 22º de julho de 2019];2(Esp.1):20. Disponível em: https://revistasfacesa.senaaires.com.br/index.php/iniciacao-cientifica/article/view/187